Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200674392Com base na Lei nº 9.294/1996, julgue o item seguinte.Não é permitido, na propaganda ou na publicidade de medicamentos, ...1457941200674392Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRF-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.294/1996 - Restrições à Publicidade de Produtos Fumígenos, Bebidas Alcoólicas, Medicamentos e Defensivos AgrícolasCom base na Lei nº 9.294/1996, julgue o item seguinte.Não é permitido, na propaganda ou na publicidade de medicamentos, utilizar figuras anatômicas, a fim de orientar o profissional de saúde ou o paciente sobre a correta utilização do produto.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155745Legislação FederalCom base nas disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.Na elaboração de normas de sua competência,...Questão 457941200262689Legislação FederalO Decreto n.º 5.626/2005, regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, pormenorizando questões concernentes a ela. Considerando esses dispositivos, julgue o ite...Questão 457941200359982Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Primariedade é a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo ...Questão 457941200376843Legislação FederalCom base na Lei n.º 5.524/1968, no Decreto n.° 90.922/1985 e no Decreto n.° 4.560/2002, que dispõem sobre o exercício da profissão de técnico industri...Questão 457941200893179Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.Na execução fiscal, far-se-á a intimação da penhora ao executado, mediante publicação, no órgão oficial, do...Questão 457941201074063Legislação FederalA Lei n.° 7.321/1985 alterou a denominação do Conselho Federal de Técnicos de Administração e dos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração par...Questão 457941201115805Legislação FederalConforme a Lei n.° 6.496/1977, que institui a anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, regula a mútua de ass...Questão 457941201509234Legislação FederalCom base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.No caso de vacância do cargo de diretor de fiscalização e normas do Conselho Regional, a assembleia ger...Questão 457941201912356Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, julgue o item.A violação do sigilo com relação às i...Questão 457941202037938Legislação FederalEm razão do disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A culpabilidade do agente será considerada na decisão que impuser sanção ao agente públi...