///
Em razão do disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.
A culpabilidade do agente será considerada na decisão
que impuser sanção ao agente público.
Tendo em vista a Lei n.° 12.527/2011, que regula o acesso às informações, julgue os próximos itens. I Para os efeitos dessa Lei, considera-se como aut...
Considerando o disposto na Lei n.o 9.972/2000, julgue os itens a seguir. I Em todo o território nacional, a classificação é obrigatória para os produt...
Quanto à anotação de responsabilidade técnica (ART) e à Mútua de Assistência Profissional, previstas na Lei n.º 6.496/1977, julgue o item.Entre os ben...
Considerando as disposições da Resolução CFT n.o 206/2022, que adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.Os téc...
Considerando as disposições da Resolução CFT n.o 206/2022, que adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.Os téc...
No SEI, a inserção de controle de prazo em processo é um procedimento que somente poderá ser executado em um processo por vez, já que o SEI não possui...
À luz da Lei Federal nº 4.886/1965 e de suas alterações, que regulam as atividades dos representantes comerciais autônomos, assinale a alternativa cor...
Quanto à Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.O acesso à informação compreende o direito de obt...
Com base no Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis, Resolução‐COFECI n.º 326/1992, julgue o item. É vedado ao corretor de imóveis anun...
À luz das disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Cabe aos órgãos e às entidades do poder público assegurar a proteção da informação, mas nã...