Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200674460Com relação a planejamento territorial em ambientes urbanos, julgue o item subsecutivo.O plano diretor é um instrumento ...1457941200674460Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Plano DiretorCom relação a planejamento territorial em ambientes urbanos, julgue o item subsecutivo.O plano diretor é um instrumento obrigatório da política urbana e de planejamento do território em todas as cidades brasileiras.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200139825Direito UrbanísticoAssinale a opção em que os institutos jurídicos e políticos apresentados constituem instrumentos da política urbana.Questão 457941200370500Direito UrbanísticoQuanto ao parcelamento do solo urbano, julgue o item seguinte.O parcelamento do solo urbano poderá ser feito por meio de loteamento ou de desmembramen...Questão 457941200469386Direito UrbanísticoA respeito da política urbana e do parcelamento do solo urbano, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 e na Lei n.º 6.766/1979, julgu...Questão 457941201004896Direito UrbanísticoNo que diz respeito à acessibilidade urbana, assinale a opção correta com base no disposto no Estatuto da Cidade relativamente aos municípios que, ass...Questão 457941201082719Direito UrbanísticoÀ luz da legislação que dispõe acerca de ocupação do solo, servidão de passagem, áreas não edificantes e faixa de domínio, julgue o item que se segue....Questão 457941201133687Direito UrbanísticoConsiderando a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, julgue os itens subsequentes.Antes da elaboração do projeto de lote...Questão 457941201281745Direito UrbanísticoO condomínio especial urbano do Estatuto da Cidade difere do condomínio tradicional do Código Civil por não estar sujeito à extinção, salvo deliberaçã...Questão 457941201515967Direito UrbanísticoCom base na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue os itens subsequentes.Embora a execução da política de desenvolvimento urbano seja respon...Questão 457941201571155Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade prevê que instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano que incluam regras de acessibilidade aos locais de uso público é com...Questão 457941201672620Direito UrbanísticoDecorridos cinco anos de cobrança do IPTU progressivo sem as providências legais pelo proprietário,