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Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SLU-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Urbanístico, especificamente sobre Estatuto da Cidade, Plano Diretor.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com relação a planejamento territorial em ambientes urbanos, julgue o item subsecutivo.
O plano diretor é um instrumento obrigatório da política
urbana e de planejamento do território em todas as cidades
brasileiras.