Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200674529De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A atuação de órgãos de controle privilegiará os processos sanciona...1457941200674529Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRA-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A atuação de órgãos de controle privilegiará os processos sancionadores, em detrimento das ações de prevenção.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200402676Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Conselho Federal e ...Questão 457941200607613Legislação FederalA Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009 aprova o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de ...Questão 457941200733545Legislação FederalIncumbe aos municípios planejar e coordenar a distribuição de hemoderivados para os portadores de coagulopatias.Questão 457941200832050Legislação FederalQuanto ao Decreto n.° 7.724/2012 e ao Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.A informação sigilosa, em seu grau ultrassecreto, poderá ser classificada ...Questão 457941201359574Legislação FederalÀ luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.O CFT e os CRTs serão auditados anualmente por auditoria independente e os resultados serão divulgados par...Questão 457941201374376Legislação FederalNo que se refere ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.A Diretoria Executiva do Conselho Federal dos T...Questão 457941201423174Legislação FederalA inscrição do profissional na mútua dar‑se‑á independentemente de qualquer pagamento e, para tanto, bastará o preenchimento da ficha de cadastro gera...Questão 457941201588411Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.Esse decreto regulamenta os procedimentos para a garantia do acesso à informação no âmbi...Questão 457941201621419Legislação FederalConsiderando a Lei n.° 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...Questão 457941201989291Legislação FederalAcerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.Aplicam‑se as normas dessa Lei, no que couber, às entidades privadas sem fins lucrativos ...