“A política ambiental brasileira iniciou sua trajetória a partir
da década de 1930, quando foram dados os primeiros passos na
elaboração de normativos pioneiros afetos à gestão dos
recursos naturais, tais como o Código de Águas e o Código
Florestal, ambos instituídos em 1934. Desde então, o país tem
avançado gradualmente tanto no estabelecimento de
importantes marcos legais na temática como no processo de
institucionalização das políticas públicas de meio ambiente.”
MOURA, Adriana Maria Magalhães de. (Org.) Governança
ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. Brasília:
Ipea, 2016. 352 p. Disponível em:<
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6800 > Acesso em: 12
ago. 2023.
O atual Código Florestal brasileiro está descrito na: