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Em relação à Teoria Geral dos Negócios Jurídicos e seus efeitos, a alternativa correta é:
Robson pede emprestado veículo de seu amigo Ricardo por cinco dias. Findo o prazo, embora Ricardo peça a devolução do automóvel, transcorrem mais dez ...
Com relação à posse, é correto afirmar que
Em relação aos efeitos e à perda da posse, é INCORRETA a seguinte afirmativa:
Em atenção ao conceito e efeitos do Princípio da Boa-fé Objetiva, é correto afirmar que:
O instituto que possibilita ao devedor (ou outrem por ele) a entrega do imóvel ao credor, cedendo-lhe o direito de perceber, em compensação da dívida,...
À luz do Código Civil vigente, analise a seguinte situação hipotética: C.W.L., solteiro, autônomo, 42 anos, em pleno gozo de seus direitos civis doou,...
Quando ocorre a novação?
De acordo com o Código Civil a sociedade personificada deve requerer a inscrição do contrato social no:
Nos termos do Código Civil após a constituição de pessoa jurídica de direito privado o direito de anular o referido ato decai em: