Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200676100O local destinado à permanência diurna do idoso onde são desenvolvidas atividades físicas, laborativas, recreativas, cul...1457941200676100Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas AssociadasO local destinado à permanência diurna do idoso onde são desenvolvidas atividades físicas, laborativas, recreativas, culturais e associativas, bem como atividades de educação para a cidadania, é denominado, pela legislação pertinente,AOficina Abrigada.BCasa-Lar. CCentro de Convivência.DCasa de Atendimento Assistencial.ECentro de Cuidados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200645186Legislação FederalNo que se refere aos órgãos colegiados da PREVIC, julgue o próximo item.Os membros da Câmara de Recursos da Previdência Complementar serão designados ...Questão 457941200997126Legislação FederalA inversão do ônus da prova, conforme a lei que rege a ACP, pode ser feita a critério do juiz.Questão 457941201087645Legislação FederalNo tocante aos direitos autorais, julgue o item subsecutivo.Pertencem ao autor os direitos morais e os direitos patrimoniais sobre a obra criada, desd...Questão 457941201243106Legislação FederalEntre as competências do Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos (GT-PPB) estão o exame e a aprovação de fixação ou ...Questão 457941201320284Legislação FederalAos órgãos setoriais do SISP compete orientar e administrar os processos de planejamento estratégico, de coordenação geral e de normalização relativos...Questão 457941201501834Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) n.º 1/1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeir...Questão 457941201809644Legislação FederalJulgue o item seguinte de acordo com o disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). O prazo máximo de restrição de acesso às informaç...Questão 457941201963609Legislação FederalCom base no disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue o item que se segue.Informações ou documentos que versem sobre conduta que implique violaçã...Questão 457941202026956Legislação FederalA regulação do setor pode exigir, e efetivamente exige, do produtor de etanol, a comprovação de uma capacidade mínima de armazenamento total desse pro...Questão 457941202056228Legislação FederalAcerca dos procedimentos especiais, julgue o item seguinte. É inadmissível o ingresso de litisconsorte ativo ou passivo após o despacho da petição ini...