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Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito do direito das obrigações, conforme o Código Civil de 2002.
No que diz respeito aos efeitos da posse, assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o Código Civil.
Sobre a constitucionalização do Direito Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/1942), é correto afirmar que:
Modificada uma lei, no decurso do prazo de vacatio legis da nova lei, aplica-se:
Sobre a aquisição da propriedade móvel e imóvel, assinale a alternativa INCORRETA.
São pessoas jurídicas de direito público interno:
Com base no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA, a respeito do direito das obrigações.
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), é CORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa correta, a respeito das pessoas naturais.