Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200676621Rafael é proprietário de um imóvel rural com vegetação de floresta no estado do Pará. Esse imóvel deixou de ter área de ...1457941200676621Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal Brasileiro | Reserva LegalRafael é proprietário de um imóvel rural com vegetação de floresta no estado do Pará. Esse imóvel deixou de ter área de reserva legal porque o proprietário anterior a suprimiu. Nessa situação, RafaelAdeve reflorestar 80% de sua propriedade.Bdeve reflorestar 50% de sua propriedade.Cdeve reflorestar 20% de sua propriedade.Dnão tem obrigação de reflorestar a referida área, porque não foi ele quem causou a degradação.Edeve reflorestar 30% de sua propriedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200354316Direito AmbientalRelativamente à PNRH, julgue os itens seguintes. O Poder Executivo do DF tem a responsabilidade de promover a integração das políticas locais de sanea...Questão 457941200833081Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item a seguir. Para fins de licenciamento ambiental federal, a inclu...Questão 457941201015382Direito AmbientalEm relação à educação ambiental, a infrações e crimes contra o meio ambiente e respectivas sanções e penalidades cabíveis, à cota de reserva ambiental...Questão 457941201046135Direito AmbientalCom base na legislação pertinente ao licenciamento ambiental federal, na Lei Complementar n.º 140/2011 e no Decreto n.º 8.437/2015, julgue o próximo i...Questão 457941201203150Direito AmbientalJulgue o próximo item, pertinente a políticas ambientais e governança. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação divide as unidades de conservação...Questão 457941201300379Direito AmbientalAcerca da tutela processual do meio ambiente, assinale a opção correta.Questão 457941201498702Direito AmbientalJulgue o próximo item acerca do transporte de produtos perigosos.Acidente causado por veículo que transporta carga perigosa resulta em custos diretos,...Questão 457941201605236Direito AmbientalO selo ruído deverá ser solicitado aoQuestão 457941201784251Direito AmbientalAcerca de competências ambientais legislativas, ação popular e espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item a seguir.Situação hipotéti...Questão 457941201999235Direito AmbientalCom base na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, acerca da responsabilidade por dano ambiental e dos crimes ambientais.Par...