À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 19...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os cargos em comissão destinam‐se apenas às atribuições de direção, chefia e assessorament...

A respeito da organização do Estado e dos Poderes, julgue o item. Prestará contas pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade...

À luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.São estáveis, após três anos da posse, os servidores nomeados para cargo...

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.As constituições do tipo analítico, como é o caso da Constituição Federal de 1988, al...

Acerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.Na perspectiva liberal, a efetividade dos direitos fundamentais delega uma implementação pel...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.As entidades associativas, quand...

No que diz respeito ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente. Membro do Ministério Público, desde que afastado de suas atribuições, poderá exerc...

Quanto à Carta Magna de 1988, julgue o item, no que diz respeito à Administração Pública.A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanha...

Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue o item.O ensino religioso poderá ser ministrado como disciplina obrigatória na rede púb...

Considerando‑se a Constituição Federal de 1988, antes de decretar o estado de defesa, o presidente da República deve escutar o(a)