Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200677454A Constituição Federal, ao disciplinar direitos e garantias fundamentais, assegura gratuidade às ações de1457941200677454Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA Constituição Federal, ao disciplinar direitos e garantias fundamentais, assegura gratuidade às ações deAhabeas corpus, habeas data, mandado de injunção, mandado de segurança, e, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da cidadania.Bmandado de injunção e mandado de segurança.Chabeas data e mandado de injunção.Dhabeas corpus, habeas data e, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da cidadania.Ehabeas data, mandado de segurança, e, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da cidadania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200298623Direito ConstitucionalAs Constituições codificadas ou orgânicas caracterizam-se porQuestão 457941200327063Direito ConstitucionalApós o decurso de quatro anos de exercício da magistratura, determinado Juiz foi removido de comarca, por motivo de interesse público, independentemen...Questão 457941200939523Direito ConstitucionalA Constituição Federal reconhece aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, prote...Questão 457941201086336Direito ConstitucionalÉ competência privativa da União legislar sobre as matérias de direitoQuestão 457941201206119Direito ConstitucionalNo exercício de sua função de fiscalização financeira, contábil e orçamentária, a Assembleia Legislativa de determinado Estado da federação apurou que...Questão 457941201227219Direito ConstitucionalUma conceituada jornalista publicou nota, em jornal de grande circulação, afirmando que uma famosa atriz deixou de estrear um programa de televisão po...Questão 457941201268600Direito ConstitucionalEm decorrência de acordo homologado judicialmente, um pai obrigou-se ao pagamento mensal de pensão alimentícia a seu filho de 15 anos, que reside com ...Questão 457941201448163Direito ConstitucionalConsidere as seguintes assertivas a respeito das Competências da União, dos Estados e Municípios: I. A competência da União para legislar sobre normas...Questão 457941201687860Direito ConstitucionalSão modalidades de fiscalização da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade,aplicaçã...Questão 457941202042938Direito ConstitucionalFrancisco é brasileiro nato, cursa faculdade e tem 23 anos de idade. Seu pai, José, é brasileiro nato, tem 71 anos de idade e é aposentado, tendo se f...