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Julgue o item a seguir, a respeito da história e da institucionalização do patrimônio cultural no Brasil e no mundo.Segundo a Convenção para a Salvagu...
Com base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SBI), julgue o item a seguir. Denomina-se inteligência brasileira ...
A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 7.347/1985, que regulamenta a ação civil pública. A def...
Acerca dos dispositivos e conceitos legais previstos na Lei federal n.º 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial) e na Lei estadual n.º 13.6...
A respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação rescisória, assunção de competência e dos recursos, julgue o item seguinte. Impetrado o m...
A Divisão de Apoio Logístico da Secretaria-Executiva tem competência para acompanhar a gestão dos contratos até sua conclusão.
Julgue o item subsequente, com relação aos objetivos, diretrizes e bases da educação nacional. A autoridade competente que negligenciar a garantia do ...
Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à AN...
Considerando que uma produtora brasileira independente deseje realizar um filme longa-metragem e que, para tanto, opte por mecanismos de financiamento...
O item subsequente apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação.Carlos, cidadão co...