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O Governo Digital é um mecanismo que busca promover o aumento da eficiência da administração pública. Sobre esse assunto, pode-se afirmar:
Durante a classificação da informação quanto ao grau e prazos de sigilo, um órgão público decidiu que a informação que possui em seu poder, de acordo ...
De acordo com o Art. 3º da Lei n.º 11.350/2006, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doen...
Apesar de não ser obrigatório por lei, o registro de programa de computador é fundamental para comprovar a autoria de seu desenvolvimento perante o Po...
Considerando o que dispõe a Lei Complementar 116/2003, que versa sobre o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS), julgue os itens a seguir: ...
Nos termos da Lei Federal n.º 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípi...
A Lei n.º 12.288, aprovada em 20 de julho de 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial no Brasil. Apesar dos desafios quanto a sua implementação e...
O ACE é um profissional que possui atribuições específicas. Leia as assertivas que seguem sobre essas atribuições e classifique-as em verdadeiras (V) ...