Nos termos da CF, são privativos de brasileiro nato os cargos de

Acerca do Poder Judiciário na CF, julgue o item que se segue.Sendo os direitos políticos espécie de direito fundamental a todos os assegurados, aos ju...

No que concerne ao Ministério Público na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente. Por força da teoria dos poderes implícitos, o M...

No sentido de lei fundamental, a constituição é o estatuto responsável por criar e organizar os elementos essenciais do Estado. Marcelo Novelino. Curs...

Julgue o item no que se refere à Administração Pública.Os servidores públicos civis e militares têm direito garantido à sindicalização.

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.São brasileiros natos os que, na forma da lei, adquiriram a nacionalidade bra...

A Constituição Federal de 1988 legisla sobre a relação entre homens e mulheres, de forma diferente das anteriores, com várias disposições nesse sentid...