Em se tratando das pessoas naturais e das pessoas
jurídicas, de acordo com o disposto no Código Civil
Brasileiro, julgue os itens a seguir como certos ou errados.
I. As associações constituem-se pela união de pessoas
que se organizam para fins não econômicos,
estipulando, entre os associados, direitos e obrigações
recíprocos.
II. O juiz pode suprir, após o prazo legal, a denegação do
Ministério Público quanto à aprovação de estatuto de
fundação.
III. Não se declarará a ausência da pessoa que deixar
mandatário, ainda que este não queria exercer o
mandato, oportunidade na qual poderá o juiz, a
requerimento, designar outro mandatário.
IV. Ante a existência de relação de emprego, se em
função dela o menor com 16 anos completos tiver
economia própria, cessará para ele a incapacidade.
V. São considerados relativamente incapazes os ébrios
eventuais e os pródigos.
Assinale a opção em que os itens estão incorretos.
Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca ESAF no concurso para ANAC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Entidades Jurídicas, Personalidade e Capacidade Civil, Parte Geral do Direito Civil.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.