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Quanto à prescrição e a decadência, assinale a alternativa correta:
Por cláusulas gerais, pode-se afirmar:I- São Normas que não prescrevem uma certa conduta, mas, simplesmente, definem valores e parâmetros hermenêutico...
De acordo com as regras de direito intertemporal dispostas no Código Civil e na jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, assinale a alternat...
A Lei n. 13.655/18 trouxe importantes modificações para a Lei de Introdução ás normas do Direito Brasileiro. Sobre tais modificações, é correto afirma...
Sobre a aplicação da Cláusula da Boa-Fé Objetiva nos contratos, assinale a alternativa falsa:
Sobre as incapacidades no Direito Civil Brasileiro, podemos afirmar:
Segundo a lei civil brasileira, as fundações são consideradas pessoas jurídicas de direito privado, pelas quais deverá velar o Ministério Público Esta...
Assinale a alternativa correta:
São argumentos que abonam a tese da corrente contratualista do casamento, exceto:
Assinale a alternativa correta: