Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200681122De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que independência nacional e concessão de asilo político...1457941200681122Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: CRMV-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que independência nacional e concessão de asilo político são: Aobjetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.Bpolíticas públicas de fortalecimento da República Federativa do Brasil no cenário econômico mundial. Cdireitos sociais de inserção da figura central do partido político da República Federativa do Brasil.Dinstrumentos de incentivo às manifestações individuais na República Federativa do Brasil. Eprincípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200366378Direito ConstitucionalAnalise os entes dispostos pelas assertivas e responda. I – à União. II – aos Estados. III – ao Distrito Federal. IV – aos Municípios. À luz da Consti...Questão 457941200915711Direito ConstitucionalLeia as assertivas abaixo: I - Cada Senador será eleito com dois suplentes; II - É da competência exclusiva do Congresso Nacional aprovar, previamente...Questão 457941200925340Direito ConstitucionalO Art. 194, da Constituição Federal determina que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e d...Questão 457941201023687Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201190293Direito ConstitucionalQuanto à temática Organização do Estado, é correto afirmar que:Questão 457941201370963Direito ConstitucionalSegundo prevê a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:Questão 457941201479593Direito ConstitucionalNa Constituição Federal Brasileira de 1988 no art. 41, está evidenciado que os servidores nomeados em concurso público terão estabilidade após três an...Questão 457941201735530Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal do Brasil, compete ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República:Questão 457941201853369Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece no Capítulo pertinente ao Sistema Tributário Nacional, especialmente com relação aos princípios gerais, que cabe à U...Questão 457941202036295Direito ConstitucionalEstabelece o artigo 150 da Constituição Federal de 1988 que: “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Esta...