No que diz respeito às normas programáticas, aos direitos políticos e ao mandado de segurança, julgue o item que se segu...

Considerando a jurisprudência do STJ e do STF naquilo que for pertinente, julgue o item que se segue. É vedado ao Poder Judiciário examinar o mérito a...

Ainda a respeito de controle de constitucionalidade, julgue os itens de 59 a 61.Pela teoria da inconstitucionalidade por reverberação normativa, a nor...

A respeito da organização do Estado e do Poder Judiciário, julgue o item subsequente com base no texto constitucional.No que se refere à defesa dos in...

Com base na Constituição do Estado do Ceará e na Lei n.º 9.826/1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), julgue o item segui...

Acerca dos direitos e garantias fundamentais assegurados na CF, assinale a opção correta.

No que diz respeito aos princípios gerais da atividade econômica, a política urbana, a política fundiária e a reforma agrária, assinale a opção corret...

Segundo recente jurisprudência firmada pelo STF, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) instalada pelo Senado Federal, com a finalidade de invest...

Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar originariamente, por crime comum, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congres...

À luz dos preceitos constitucionais, é possível que uma pessoa detenha a nacionalidade brasileira, mas não possa exercer a sua cidadania.

De acordo com o texto constitucional, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação