Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200681674A responsabilidade civil pela reparação de dano ambiental, de acordo com o princípio do poluidor-pagador, significa espe...1457941200681674Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade | Responsabilidade Civil por Danos Ambientais | Fundamentos do Direito AmbientalA responsabilidade civil pela reparação de dano ambiental, de acordo com o princípio do poluidor-pagador, significa especificamente Aa cumulação da reparação por danos materiais e morais. Bo ressarcimento pelos danos materiais causados. Ca obrigação de arcar com despesas de prevenção, reparação e repressão da poluição. Da possibilidade de manutenção de graus aceitáveis de poluição mediante o pagamento de valores de indenização. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200519163Direito AmbientalO arquipélago de Fernando de Noronha é formado por duas Unidades de Conservação (UC) federais, sendo o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha ...Questão 457941200598993Direito AmbientalConsidera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural, perene e intermitente e...Questão 457941200677617Direito AmbientalConstitui infração toda ação ou omissão que importe na inobservância das normas ambientais, do Estado do Espírito Santo, vigentes, tais comoQuestão 457941200893979Direito AmbientalNos termos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, as infrações administrativas são punidas, entre outras, com as seguintes sanções:Questão 457941200984015Direito AmbientalSupondo-se que um grande navio com cargas explodiu em um porto brasileiro, despejando milhões de litros de óleo e metanol que causou a degradação do m...Questão 457941201019734Direito AmbientalDe acordo com a Lei no 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a alternativa correta.Questão 457941201031074Direito AmbientalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201485889Direito AmbientalA resolução Conama n.º 01/86 estabelece queQuestão 457941201596671Direito AmbientalÉ correto afirmar que a Lei n° 9.605 de 1998, no capítulo V Dos Crimes Contra o Meio Ambiente, prevê crime contra a fauna:Questão 457941201813497Direito AmbientalA continuidade entre áreas verdes como as áreas de preservação permanente (APPs) de córregos e nascentes e outros fragmentos florestais, em zona urban...