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Em relação aos serviços públicos de abastecimento de água, o Decreto n° 7.217/2010
No que concerne à Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale o conceito correto.
Os resíduos da construção civil, classificados nas Classes A, B, C e D, deverão ser triados nos locais de geração ou em áreas receptoras e deverão rec...
Sobre a classificação de resíduos sólidos prevista na Lei nº 12.305/10, é correto afirmar que resíduos
É correto afirmar sobre as etapas do processo de licenciamento ambiental:
É proibido o uso de fogo na vegetação, exceto nas seguintes situações:
Nos termos da Lei n.º 12.651/12, a localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em conta, dentre outros, os seguintes estudos e c...
Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente são, dentre outros:
Pelo artigo 54 da Lei no 9.605/98, quem causar polui- ção de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou q...