Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200682113Julgue o item que se segue.Os direitos sociais, apesar de previstos na Constituição Federal de 1988, não possuem força l...1457941200682113Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisJulgue o item que se segue.Os direitos sociais, apesar de previstos na Constituição Federal de 1988, não possuem força legal e dependem de legislação complementar para sua efetivação, podendo ser ignorados pelo Estado. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004198Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A decretação dos mecanismos de defesa do Estado e das instituições democráticas — estado de defesa e estado de sítio —, que...Questão 457941200088047Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. Os Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais são conceitos que se aplicam exclusivamente dentro do âmbito jurídico internaci...Questão 457941200312503Direito ConstitucionalCarl Schmitt, em seus estudos, revelou que os fundamentos sociológicos das constituições são os fatores reais de poder.Questão 457941200542549Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Poder Constituinte Derivado Reformador, que possibilita a alteração da Constituição por meio de emendas, é ilimitado, con...Questão 457941200735037Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. Em eventos públicos, vigilantes podem realizar revistas pessoais sem o consentimento dos indivíduos, para garantir a segurança...Questão 457941200809333Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal do Brasil, estabelece o princípio da igualdade perante a lei. Segundo este princípio, todos os indivíduos, indepen...Questão 457941201404851Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O artigo 4º da Constituição Federal estabelece a relação internacional do Brasil, pautada pela cooperação entre os povos pa...Questão 457941201476867Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. As sessões do Congresso Nacional ocorrem exclusivamente com a participação de senadores, não sendo necessária a presença de de...Questão 457941201709338Direito ConstitucionalSegundo o professor Konrad Hesse, o direito Constitucional é um direito público atípico.Questão 457941201839170Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O Art. 3º da Constituição de 88 delineia que entre os objetivos fundamentais do Brasil está a garantia do desenvolvimento na...