Observado o disposto no Art. 225 da Constituição F...

Q: Observado o disposto no Art. 225 da Constituição Federal de 1988, são incumbências do Poder Público: I. Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a pr

A) Apenas II, III e IV. | B) Apenas II. | C) Apenas I, II e III. | D) Apenas II e III. | E) Apenas I e IV.

457941200683462

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental

Observado o disposto no Art. 225 da Constituição Federal de 1988, são incumbências do Poder Público:

I. Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

II. Regulamentar, mediante decreto, as práticas que utilizem animais e que sejam consideradas como manifestações culturais.

III. Exigir, na forma da lei, para instalação de qualquer obra ou atividade com potencial poluidor, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade.

IV. Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.

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457941200683462

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental

Observado o disposto no Art. 225 da Constituição Federal de 1988, são incumbências do Poder Público:

I. Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

II. Regulamentar, mediante decreto, as práticas que utilizem animais e que sejam consideradas como manifestações culturais.

III. Exigir, na forma da lei, para instalação de qualquer obra ou atividade com potencial poluidor, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade.

IV. Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.

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