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A doação de imóvel com cláusula de reversão significa:
Conforme preconiza o Código Civil Brasileiro, no que se refere à curadoria dos bens do ausente é correto afirmar: I. O juiz, que nomear o curador, fix...
A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto é intitulada de:
Sobre direitos reais, responda as questões: I. Quando o uso consistir no direito de habitar gratuitamente casa alheia, o titular deste direito não a p...
Dos defeitos do negócio jurídico, temos o erro ou a ignorância. Segundo o artigo 139 da Lei 10.406/2002 o erro pode ser substancial quando:
Sobre os efeitos da posse pode-se afirmar: I. O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto à...
A cláusula de inalienabilidade de bem imóvel:
Sobre a responsabilidade civil, responda:
É certo afirmar: I. De regra a declaração da vontade depende de forma especial. II. Unilaterais ou benéficos são os contratos em que apenas uma das pa...
Acerca da cessão, aceitação e renúncia da herança, todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO: