Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200684934A jornada de trabalho dos servidores municipais não poderá ser inferior a 20 (vinte) horas semanais e 4 (quatro) horas d...1457941200684934Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Planalto Alegre - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Planalto Alegre | Lei Complementar nº 01/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Planalto AlegreA jornada de trabalho dos servidores municipais não poderá ser inferior a 20 (vinte) horas semanais e 4 (quatro) horas diárias, nem superior a 40 (quarenta) horas semanais e a: A6 horas diárias. B8 horas diárias. C7 horas diárias. D9 horas diárias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061047Legislação Municipal (Santa Catarina)Das modalidades de obrigação tributária, qual é a que decorre da legislação tributária e tem por objetivo a prática ou a abstenção de atos nela previs...Questão 457941200128780Legislação Municipal (Santa Catarina)A política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pl...Questão 457941200557256Legislação Municipal (Santa Catarina)O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade ao completar ________ de serviço público m...Questão 457941200801462Legislação Municipal (Santa Catarina)Como se denomina a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a ...Questão 457941200975164Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca dos bens municipais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201632458Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto do Servidor de Rancho Queimado, qual alternativa apresenta um dos deveres fundamentais de um servidor público?Questão 457941201699694Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Orgânica do Município, o Poder Legislativo do Município é exercido pela _________________ e cada legislatura terá a duração de _____...Questão 457941201705827Legislação Municipal (Santa Catarina)O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar as responsabilidades do servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou...Questão 457941201829245Legislação Municipal (Santa Catarina)A remoção a pedido para os membros do magistério poderá ocorrer anualmente no final do ano letivo "dezembro", a partir de publicação de edital próprio...Questão 457941202052214Legislação Municipal (Santa Catarina)Os cargos públicos de caráter comissionado deverão ser, obrigatoriamente, ocupados por no mínimo quantos por cento do contingente de servidores detent...