Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200685691Julgue o próximo item de acordo com a Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações.Todas as reuniões, deliberações e votações q...1457941200685691Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEPLAN-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade CivilJulgue o próximo item de acordo com a Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações.Todas as reuniões, deliberações e votações que vierem a ocorrer nas organizações da sociedade civil poderão ser virtuais.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090409Legislação FederalA respeito das atribuições da ANTT conforme a Lei n.º 10.233/2001, julgue o item seguinte.Compete à ANTT autorizar o transporte interestadual de passa...Questão 457941200160766Legislação FederalÀ luz do disposto na Portaria SGD/MGI n.º 2.715/2023, que trata da contratação e gestão de estações de trabalho, e na Portaria SGD/MGI n.º 1.070/2023,...Questão 457941200257803Legislação FederalCom base no Estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE), julgue o item a seguir.A e...Questão 457941200518615Legislação FederalA respeito dos crimes relacionados à saúde pública e à remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, julgue o item subsecutivo.Embora seja veda...Questão 457941200805492Legislação FederalTendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o seguinte item, à luz da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016. Caso o conhe...Questão 457941200842322Legislação FederalO responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto à contratante, incumbido de diligenciar e responder as p...Questão 457941200982119Legislação FederalPara fiscalizar o mercado de combustíveis, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) criou o Programa de Monitoramento da Qu...Questão 457941201017550Legislação FederalA respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. Startups são organizações empresariais ou societárias que geram inovação aplicad...Questão 457941201158423Legislação FederalA remuneração ou preço constitui cláusula indispensável na celebração de um convênio, devendo a prestação de uma das partes corresponder à contraprest...Questão 457941201878399Legislação FederalConsiderando a situação hipotética precedente, julgue o item que se segue, tendo como referência a Lei n.º 10.520/2002 e a Instrução Normativa ME/SLTI...