A remuneração ou preço constitui cláusula indispensável na celebração de um convênio, devendo a prestação de uma das par...

No que diz respeito ao pilar de monitoramento no programa de integridade do sistema SEBRAE, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei n.º 12.527/2011.

Assinale a opção correta à luz do Decreto-lei n.º 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.

Com relação aos contratos de concessão e contrato de partilha, julgue o item a seguir. Apesar de ser monopólio da União, o transporte marítimo do petr...

Ainda acerca de direito administrativo, julgue o item a seguir. De acordo com o Decreto nº 11.531/2023, para a celebração de convênios e contratos de ...

Com base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.A gestão dos recursos garantidores dos planos de benefícios administrados pela FUNPRE...

No âmbito da proteção do consumidor, a DP é competente para propor ação, visando compelir o poder público competente a proibir, em todo o território n...

À luz do disposto no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, julgue o próximo item.Além da tarifa ou do preço rel...

Considerando o tema tratado no texto precedente e a Lei n.º 13.123/2015, julgue o item seguinte.Nos termos da legislação vigente, uma proteína oriunda...

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item que se segue, tendo como referência a Lei n.º 10.520/2002 e a Instrução Normativa ME/SLTI...