Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200686439Em relação às Comissões permanentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a matéria “tratamento dispensado às questões ...1457941200686439Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Belo HorizonteEm relação às Comissões permanentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a matéria “tratamento dispensado às questões dos posseiros, dos sem-terra, dos migrantes e dos sem-casa” compete especificamente à:AComissão de Saúde e Saneamento.BComissão de Meio Ambiente e Política Urbana.CComissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.DComissão de Legislação e Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026643Legislação Municipal (Minas Gerais)Compete ao Município de Patos de Minas instituir impostos sobre, EXCETO:Questão 457941200385264Legislação Municipal (Minas Gerais)“A Prefeitura Municipal de Patos de Minas concede isenção de impostos e taxas municipais, exceto para a contribuição de melhoria, para o imóvel destin...Questão 457941200532573Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere as atribuições a seguir. I. Aprovar a proposta do orçamento anual da Secretaria da Câmara e a de pedido de crédito adicional. II. Emitir par...Questão 457941200623262Legislação Municipal (Minas Gerais)“Os ocupantes dos postos hierárquicos progredirão em sua carreira desde que aprovados em processo de avaliação de desempenho destinado à promoção para...Questão 457941200885055Legislação Municipal (Minas Gerais)Quanto à Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte, é correto afirmar:Questão 457941200897292Legislação Municipal (Minas Gerais)Embora as orientações para a atuação em locais de crime/contravenção sejam muito bem definidas no curso de formação, é imprescindível manter a conduta...Questão 457941201256305Legislação Municipal (Minas Gerais)A feira promovida por particular e que inclua venda a varejo (feira livre) estará sujeita a um processo prévio de licenciamento na Prefeitura Municipa...Questão 457941201540268Legislação Municipal (Minas Gerais)“O processo legislativo é o conjunto de atos realizados pelo Poder Legislativo (Câmara Municipal) com o objetivo de fiscalizar o Poder Executivo (Pref...Questão 457941201845051Legislação Municipal (Minas Gerais)A respeito da promoção por ato de bravura, é correto afirmar queQuestão 457941202052851Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre instauração e desenvolvimento do procedimento de sindicância, é INCORRETO afirmar que