De acordo com o que prevê o Código Civil brasileir...

Q: De acordo com o que prevê o Código Civil brasileiro, assinale a opção correta.

A) O agente ou distribuidor terá direito a ser indenizado caso o proponente, sem justa causa, cesse ou reduza o atendimento das propostas a ponto de tornar antieconômica a continuação do contrato. | B) O agente só terá direito à remuneração pelos negócios que efetivamente concluir pessoalmente dentro da zona previamente determinada, não havendo direito sobre negócios fechados sem sua participação direta. | C) O agente que for dispensado por justa causa não terá direito à remuneração pelos serviços já prestados, ainda que esses serviços tenham sido úteis ao proponente. | D) O proponente poderá, livremente e sem ajuste prévio, constituir vários agentes na mesma zona com a mesma incumbência, desde que respeitado o princípio da livre concorrência. | E) Se o contrato for por prazo indeterminado, qualquer uma das partes poderá encerrá‑lo imediatamente, sem necessidade de aviso prévio, independentemente do investimento realizado pelo agente.

457941200686758

Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CORE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos

De acordo com o que prevê o Código Civil brasileiro, assinale a opção correta.

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