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À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.Apenas os maiores de dezesseis anos de idade são capazes de...
De acordo com o Código Civil a respeito do Direito das Obrigações, julgue o item.Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, caso outra coi...
Com base no direito civil, julgue o item. Nos contratos onerosos, responde por simples culpa o contratante, a quem o contrato aproveite, e por dolo aq...
Assinale a alternativa que apresenta o termo correspondente à definição “É ente despersonalizado que representa a herança, ativa e passivamente e, por...
O conceito de obrigação pode ser definido como a relação jurídica permanente, existente entre um sujeito ativo, denominado credor, e um sujeito passiv...
O direito à indenização por danos morais não se transmite com o falecimento do titular, sendo os herdeiros da vítima ilegítimos para ajuizar ou prosse...
De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força al...
Com relação ao divórcio no Brasil, julgue os itens a seguir. I A restrição ao divórcio teve como intuito aplacar a oposição da igreja católica, que te...
A partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.Na falta de tutor nomeado pelos pais e de ascendentes, incumbe a tutela aos parentes consanguíneo...
Com base no Código Civil, julgue o item a respeito de obrigações e contratos.A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.