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A Lei Estadual n° 5.178/2000 dispõe sobre a Política Florestal do E...

📅 2018🏢 FCC🎯 SEMAR-PI📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual do Piauí

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca FCC no concurso para SEMAR-PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual do Piauí.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200686977
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEMAR-PIDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Piauí
A Lei Estadual n° 5.178/2000 dispõe sobre a Política Florestal do Estado do Piauí. Segundo o referido diploma legislativo estadual, depende da prévia autorização do órgão competente qualquer tipo de alteração da cobertura florestal nativa visando o uso alternativo do solo, bem como que, enquanto não for estabelecido o zoneamento agroecológico econômico-florestal para o uso alternativo do solo, a substituição da cobertura florestal nativa só será permitida após vistoria prévia solicitada para desmate e desde que permaneça com cobertura arbórea de, no mínimo,
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