Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200687157A Constituição Federal brasileira dispõe no artigo 5º, inciso XXIV, três fundamentos para a desapropriação. Assinale a ú...1457941200687157Ano: 2016Banca: FAFIPAOrganização: Câmara de Bandeirantes - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federal brasileira dispõe no artigo 5º, inciso XXIV, três fundamentos para a desapropriação. Assinale a única alternativa que NÃO contém um desses fundamentos.AUtilidade pública.BNecessidade pública.CInteresse social.DInteresse privado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046702Direito ConstitucionalO poder constituinte originário também é denominado de:Questão 457941200190078Direito ConstitucionalSão todas situações que excepcionalmente autorizam a intervenção do Estado em seus Municípios, EXCETO se:Questão 457941200638562Direito ConstitucionalEm relação à Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200753399Direito ConstitucionalDurante uma audiência pública municipal, o Auditor Fiscal foi questionado sobre como os princípios fundamentais da Constituição da República Federativ...Questão 457941201128343Direito ConstitucionalReferente ao mandado de injunção, este será concedido quando:Questão 457941201508818Direito ConstitucionalSão órgãos do Poder Judiciário, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, EXCETO:Questão 457941201637740Direito ConstitucionalSobre a estrutura das leis orçamentária previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201678131Direito ConstitucionalNo que tange à idade mínima como condições de elegibilidade, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201797446Direito ConstitucionalLeia o texto abaixo e, após, responda ao que for perguntado. "A Constituição deve ser sempre interpretada em sua (...), como um (...), e, assim, as ap...Questão 457941201953460Direito ConstitucionalAnalise as assertivas a seguir: I. O poder constituinte decorrente é aquele conferido aos Estados membros para confecção de suas Constituições. II. O ...