Nos termos do artigo 170 da Constituição Federal: “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na liv...

Com relação à Administração Pública, a Constituição Federal prevê que a lei disciplinará as formas de participação do usuário na administração pública...

O governante do país ABCDE impôs a Constituição que vigora no país, mas não recebeu do povo a legitimidade para em nome dele atuar. Sabe-se que a Cons...

A liberdade de expressão encontra limites previstos diretamente pelo constituinte, como também descobertos pela colisão desse direito com outros de me...

A medida provisória nº. 1.259 de 1996 alterou a LOAS, regulamentando sobre o BPC - Beneficio de Prestação Continuada e sua transferência da previdênci...

No contexto da legislação arquivística brasileira, assinale a alternativa que apresenta a principal função do Art. 216 da Constituição Federal de 1988...

Analise as alternativas a seguir e assinale a correta quanto às normas previstas na Constituição Federal sobre a ação popular.

Relativamente à segurança pública, como tal prevista na Constituição Federal da República, assinale a alternativa incorreta.

No que se refere ao processo de Mandado de Segurança e o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal e/ou do Superior Tribunal de Justiça, assin...

Acerca das classificações das constituições, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A classificação das consti...

Assinale a alternativa correta quanto às previsões da Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos.