Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200688135No que concerne à Resolução COFECI n.º 146/1982, julgue o itemO recurso interposto pelo apenado contra decisão condenató...1457941200688135Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 5º Região (GO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECINo que concerne à Resolução COFECI n.º 146/1982, julgue o itemO recurso interposto pelo apenado contra decisão condenatória possui efeito suspensivo automático. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040406Legislação FederalDe acordo com a Resolução do CFM nº 591 ao Plenário (PL), integrado por todos os membros efetivos de cada CRMV, competem as seguintes funções, exceto:Questão 457941200144395Legislação FederalCom base no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item. Ao receber um pedido de informação, sempre que possível, o órgão responsável poderá disponibilizar ...Questão 457941200279683Legislação FederalÀ luz da Lei n.o 12.527/2011, julgue o item.O serviço de busca e de acesso a informações é oferecido de forma gratuita.Questão 457941200485281Legislação FederalCom base na Lei n.o 13.709/2018, que trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e na Lei n.o 12.527/2011, que regula o acesso às informa...Questão 457941201780280Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 6.839/1980, assinale a alternativa correta.Questão 457941201799158Legislação FederalNo que concerne à Lei de Acesso à Informação (Lei n.° 12.527/2011) e ao Decreto n. ° 7.724/2012, julgue o item.De acordo com o Decreto n. o 7.724/2012...Questão 457941201840051Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item a seguir, a respeito do acesso à informação. A Lei de Acesso à Informação é um...Questão 457941201892123Legislação FederalAssinale a alternativa que contraria o disposto pela Lei nº 8.730, que estabelece a obrigatoriedade da Declaração de Bens e Rendas para o exercício de...Questão 457941202037938Legislação FederalEm razão do disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A culpabilidade do agente será considerada na decisão que impuser sanção ao agente públi...Questão 457941202042129Legislação FederalSão finalidades do SERPRO, na forma prevista no Decreto n° 6791/2009: I. atender prioritariamente, com exclusividade, aos órgãos da Casa Civil da Pres...