Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200688205Considerando a controvérsia referente a determinada relação jurídica existente entre dois contratantes, assinale a opção...1457941200688205Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Transação e CompromissoConsiderando a controvérsia referente a determinada relação jurídica existente entre dois contratantes, assinale a opção correta. ASe a controvérsia girar em torno de direito indivisível, eventual transação aproveitará às partes que nela não intervierem. BSe o direito sobre o qual controvertam as pessoas for contestado em juízo, eventual transação deverá ser efetuada mediante escritura pública ou termo nos autos. CCelebrada transação, qualquer das partes poderá retratar-se unilateralmente antes de transitar em julgado a sentença homologatória DErro de direito escusável de qualquer das partes anula transação efetuada extrajudicialmente. ESe, em transação, as partes incluírem cláusula impondo pena convencional, esta será considerada não escrita. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017359Direito CivilQuanto à vigência e ao conflito de lei, julgue o item abaixo.Uma das hipóteses em que a lei posterior revoga a anterior é quando seja com ela incompat...Questão 457941200300644Direito CivilAcerca dos contratos, assinale a opção correta.Questão 457941200883929Direito CivilAndré, em situação de risco de morte, concordou em pagar honorários excessivos a médico-cirurgião que se encontrava de plantão, sob a promessa de que ...Questão 457941200901551Direito CivilA respeito da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), da pessoa jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item a segu...Questão 457941201110513Direito CivilJulgue o item seguinte, que diz respeito à aplicação da lei, às pessoas e aos bens.Entre os direitos ressalvados pela lei ao nascituro estão os direit...Questão 457941201427445Direito CivilAcerca de ato e negócio jurídicos e de obrigações e contratos, julgue o item que se segue.O ato jurídico em sentido estrito tem consectários previstos...Questão 457941201434588Direito CivilÀ luz do Código Civil, assinale a opção correta a respeito do pagamento indevido.Questão 457941201543285Direito CivilCom relação a domicílio e residência, aos negócios jurídicos, a prescrição e decadência, ao contrato de mandato e a obrigações, julgue o próximo item,...Questão 457941201734543Direito CivilConsiderando o direito das sucessões, julgue os itens a seguir. I Na chamada sucessão legitimária, pertence aos herdeiros, de pleno direito, a metade ...Questão 457941201779089Direito CivilA respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens, julgue o item a seguir.Por não se admiti...