Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200688330A Lei nº 6.938/81 é uma das normas legais e administrativas relacionadas a obras e serviços de engenharia. Esta lei disp...1457941200688330Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Carmo do Rio Verde - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A Lei nº 6.938/81 é uma das normas legais e administrativas relacionadas a obras e serviços de engenharia. Esta lei dispõe sobreAo parcelamento do solo urbano e dá outras providências.Bo Código Florestal Brasileiro.Cas tarifas dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.Da Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099862Direito AmbientalSobre o Tratado de Educação Ambiental para sociedades sustentáveis e responsabilidade global, descrito no livro Educação ambiental: a formação do suje...Questão 457941200543855Direito AmbientalAnalise o caso a seguir. Uma pessoa adquire um imóvel na zona rural de um município. Pouco tempo depois, é surpreendida com a autuação de uma infração...Questão 457941200610236Direito AmbientalConstitui crime ambiental, de acordo com a Lei nº 9.605/98:Questão 457941200734316Direito AmbientalA Lei n. 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Essa lei estabelece ...Questão 457941201283580Direito AmbientalNo tocante às sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, pode- se concluir:Questão 457941201476628Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/81, compete ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA)Questão 457941201488620Direito AmbientalO Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo...Questão 457941201754895Direito AmbientalDentro da busca por uma transição energética sustentável e visando incentivar uma economia verde, a Lei Nº 14.948, de 2 de agosto de 2024, institui o ...Questão 457941201919787Direito AmbientalA licença ambiental é um documento com prazo de validade definido, expedido por um órgão ambiental e que estabelece regras, condições, restrições e me...Questão 457941202054725Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 11.284/2006, qual é o mecanismo utilizado pelo poder público para permitir a exploração sustentável de florestas públicas por e...