Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201754895

Dentro da busca por uma transição energética sustentável e visando incentivar uma economia verde, a Lei Nº 14.948, de 2 ...

1

457941201754895
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Carmo do Rio Verde - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono - Lei nº 14.948/2024
Dentro da busca por uma transição energética sustentável e visando incentivar uma economia verde, a Lei Nº 14.948, de 2 de agosto de 2024, institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, incentivos para a indústria, o Regime Especial de Incentivos para a produção e cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). Sobre isso, a Lei define no seu Art. 4º o hidrogênio verde como sendo aquele produzido pela eletrólise de qual fonte?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200041700Direito Ambiental

Em áreas de Preservação Permanente (APP) é permitido, mediante a aprovação prévia pelo órgão ambiental, desenvolver

#Código Florestal Brasileiro#Áreas de Preservação Permanente (APP)
Questão 457941200344990Direito Ambiental

A Lei Federal nº 6.938/1981, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, determina a criação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). ...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Questão 457941200610236Direito Ambiental

Constitui crime ambiental, de acordo com a Lei nº 9.605/98:

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941200698941Direito Ambiental

No Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) elaborado para um empreendimento da área de mineração, foram apresentadas ações que propiciarão o r...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201109980Direito Ambiental

A lavagem de veículos é uma atividade que impacta o meio ambiente, por isso requer licenciamento ambiental para sua instalação e funcionamento que dev...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941201325497Direito Ambiental

Constituiu princípio do direito ambiental:

#Princípio da Participação e Informação#Fundamentos do Direito Ambiental#Princípio da Precaução#Sustentabilidade
Questão 457941201343497Direito Ambiental

A Lei n. 9.433/1997 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos tendo como um dos seus instrumentos a outorga dos direitos de uso de recursos h...

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201605237Direito Ambiental

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605/98, são circunstâncias que atenuam a pena do infrator

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201672284Direito Ambiental

A Política de Educação Ambiental, instituída pela Lei n. 9.795, de 27/04/1999, e regulamentada pelo Decreto n. 4.281, de 25/06/2002, cria o Órgão Gest...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999
Questão 457941201916244Direito Ambiental

De acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e p...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisQuestões do IV - UFG