Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200689171Com fundamento no estatuto dos servidores públicos municipais de Cunha Porã (Lei Complementar nº 02/90), assinale a alte...1457941200689171Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Cunha Porã - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Cunha Porã | Lei Complementar nº 02/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos MunicipaisCom fundamento no estatuto dos servidores públicos municipais de Cunha Porã (Lei Complementar nº 02/90), assinale a alternativa correta a respeito da licença para tratamento de saúde do servidor.ASerá não remunerada.BÉ improrrogável.CIndepende de inspeção do órgão médico oficial.DÉ concedida sempre a pedido, proibida a concessão de ofício.ESerá de até 24 meses, prorrogáveis por igual período.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200239921Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar no 187 de 3 de novembro de 2016 do Município de Fraiburgo (SC).Questão 457941200363576Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Normas e Instalações Municipais, para as atividades temporárias devem ser permitidos até 500 alvarás de ambulantes, compreen...Questão 457941200447244Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal de Florianópolis (2016), é correto afirmar sobre o planejamento, a metodologia e a avaliação no ...Questão 457941200579992Legislação Municipal (Santa Catarina)É correto afirmar sobre o procedimento de consulta previsto no Código Tributário do município de Concórdia.Questão 457941200650245Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que indica corretamente o dispositivo concedido ao proprietário de imóvel, para que este, mediante contrapartida ao Poder Execu...Questão 457941200907077Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Chapecó.Questão 457941201379808Legislação Municipal (Santa Catarina)A Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis fala sobre a educação escolar indígena e enumera que apesar de esse povo ter sido m...Questão 457941201541324Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta sobre os veículos de turismo.Questão 457941201543047Legislação Municipal (Santa Catarina)São princípios da Política Municipal de Segurança Hídrica e Desenvolvimento Sustentável conforme a Lei nº 4.560/2021 de Balneário Camboriú que institu...Questão 457941201551702Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta de acordo com o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Balneário Camboriú.