Assinale a opção correta a respeito da locação de imóveis
urbanos, considerando o disposto no Código Civil e na
Lei n.º 8.245/1991, bem como a jurisprudência dos tribunais
superiores sobre o tema.
A Findo o prazo de locação, se o locatário continuar na posse da
coisa alugada, sem que haja a oposição do locador,
presumir-se-á prorrogada a locação pelo mesmo prazo
inicialmente avençado no contrato de locação, devendo o
aluguel ser reajustado de acordo com o índice oficial de
inflação.
B A locação por tempo determinado somente cessa após a
emissão de notificação ou aviso do término do prazo
estipulado.
C Seja qual for o fundamento do término da locação, inclusive
em caso de desapropriação com a imissão do expropriante na
posse do imóvel, a ação do locador para reaver o imóvel deve
ser a de despejo.
D Se a coisa for alienada durante a locação, o adquirente não
ficará obrigado a respeitar o contrato, se nele não for
consignada a cláusula da sua vigência no caso de alienação, e
não constar de registro.
E O prazo mínimo da renovação compulsória do contrato de
locação comercial é de cinco anos, ainda que a vigência da
avença locatícia supere esse período.