Julgue o item subsequente.O direito de associação de caráter paramilitar é um direito constitucional.

Julgue o item subsequente.É falso dizer que a Constituição de 1988 estabelece que a propriedade privada não precisa cumprir uma função social, sendo o...

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. No que se refere às modalidades de controle da Administração Pública previstas na Constitui...

Julgue o item que se segue.É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e do Município legislar sobre orçamento.

Julgue o item subsequente.Todos os direitos e garantias individuais estão estabelecidos em rol taxativo na Constituição Federal de 1988.

Julgue o item subsequente. O Presidente da República exerce funções como chefe de Estado e de governo, incluindo a promulgação e sanção de leis, a edi...

Julgue o item que se segue. Os direitos e deveres andam juntos no que tange ao exercício do direito individual, pois não se pode conceber um direito s...

Julgue o item subsequente.A Constituição Federal garante a todos o acesso à informação, resguardando o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício...

Julgue o item subsequente. Conforme a Constituição Federal do Brasil, os benefícios do regime geral de previdência social têm valores que podem ser re...

Julgue o item subsequente. A Constituição de 1988 prevê que a remuneração dos servidores públicos seja revisada anualmente, com base na variação infla...

O Poder Constituinte é o poder que fundamenta a criação de uma nova Constituição e a reforma desse texto constitucional. Nos Estados federativos, esse...