Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200689476Segundo o disposto na Lei federal n° 10.678/2003, fica criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdad...1457941200689476Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEC-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialSegundo o disposto na Lei federal n° 10.678/2003, fica criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial que, em seu texto, prevê, de forma expressa, o assessoramento imediato do órgão Aaos Prefeitos.Bàs Diretorias de Ensino e de Saúde.Caos Governadores dos Estados.Dao Presidente da República.Eaos Secretários da Educação, Saúde e Assistência e Desenvolvimento Social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085950Legislação FederalO convênio administrativo, como instrumento de associação do Poder Público com entidades privadas ou mesmo entre entidades públicas, tem como caracter...Questão 457941200086093Legislação FederalDiante da retenção de parte de seu pagamento, o servidor busca orientação em associação de servidores e empregados públicos municipais, constituída e ...Questão 457941200456809Legislação FederalEm relação ao patrimônio genético e o conhecimento tradicional das populações indígenas, comunidades tradicionais e agricultores tradicionais, é corre...Questão 457941200491205Legislação FederalAcerca da promoção da igualdade racial e da tutela dos direitos das comunidades quilombolas:Questão 457941201189449Legislação FederalO acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado inclui também a exploração econômica e a possibilidade de distribuição equita...Questão 457941201533904Legislação FederalCompete ao Ministério da Educação, na execução do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema PrisionalQuestão 457941201725984Legislação FederalNa ADI 3943 (relatora Min. Cármen Lúcia), o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade do art. 5º , II, da Lei no 7.347/1985, alterado ...Questão 457941201764913Legislação FederalA ação civil pública, regulada pela Lei n° 7.347/1985, pode ser ajuizada para responsabilização por danos causados aoQuestão 457941201883386Legislação FederalEm relação ao Conselho Superior do Ministério Público, é correto afirmar:Questão 457941201888728Legislação FederalConsidere as seguintes vantagens: I. Diárias para viagens. II. Ajuda de custo em razão de mudança de sede. III. Auxílio-alimentação. IV. Gratificação ...