Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201888728Considere as seguintes vantagens: I. Diárias para viagens. II. Ajuda de custo em razão de mudança de sede. III. Auxílio-...1457941201888728Ano: 2015Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.887/2004Considere as seguintes vantagens: I. Diárias para viagens. II. Ajuda de custo em razão de mudança de sede. III. Auxílio-alimentação. IV. Gratificação de Raio-X. De acordo com a Lei nº 10.887/2004, NÃO incluem como base de contribuição para a manutenção do regime próprio de previdência social as vantagens indicadas em AI, III e IV, apenas.BI e II, apenas.CI, II, III e IV.DI, II e III, apenas.EII, III e IV, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099799Legislação FederalUm jornalista comparece por dias seguidos a uma repartição pública do Serviço Municipal de Obras, para investigar a denúncia sobre a existência de um ...Questão 457941200164519Legislação FederalInvocando a Lei n° 12.527/11, que trata do acesso à informação pública, um cidadão pleiteia à Administração pública de um Estado-membro da Federação B...Questão 457941200224278Legislação FederalA empresa de pequeno porte XYZ está participando de procedimento licitatório promovido pelo Estado de Rondônia. Por ocasião de sua participação no cer...Questão 457941200516516Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação — Lei nº 12.527/2011 — assegura o acesso à informaçãoQuestão 457941200593655Legislação FederalTramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade no 3.943 interposta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...Questão 457941200827342Legislação FederalQuanto às normas do cerimonial público, a precedência entre os Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios é determinada pela orde...Questão 457941200887262Legislação FederalNo que concerne ao fretamento de aeronave, é correto afirmar:Questão 457941201168118Legislação FederalA Lei Federal nº 12.846/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção, estabelece determinadas disposições acerca da realização do acordo de leniência...Questão 457941201367863Legislação FederalEm um processo eletrônico, foi disponibilizada intimação eletrônica no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, destinada ao Defensor Púb...Questão 457941201481544Legislação FederalO Decreto Federal nº 7.983/2013 estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratado...