Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200689513A Política Nacional do Idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover su...1457941200689513Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas AssociadasA Política Nacional do Idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e: AApatia social efetiva. BInteresse social. CParticipação efetiva na sociedade. DComunicação efetiva na sociedade. EAbstenção social. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200554375Legislação FederalA Lei Federal n° 9.782/1999 cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que tem como objetivos, EXCETO:Questão 457941200834188Legislação FederalNo que tange ao Serviço Postal, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – É atividade correlata ao serviço postal a e...Questão 457941201131384Legislação FederalDe acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Analise os itens a seguir. O dever do Estado com educação escolar pública será efetiva...Questão 457941201172048Legislação FederalDentre as várias terminologias definidas por meio da Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000, destaque a alternativa que condiz com a “concepção de p...Questão 457941201248632Legislação FederalConsidera-se usuário a pessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, de serviço público. De acordo com o que estab...Questão 457941201366450Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar Federal nº 95, de 1998, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.Os textos legais serão articu...Questão 457941201793666Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta. São princípios mínimos de atuação das...Questão 457941201818585Legislação FederalA respeito do processo de cassação do Mandato do Prefeito por infrações político-administrativas sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores, pr...Questão 457941201957534Legislação FederalNo contexto do preenchimento do formulário Cadastro Único, a "Forma de Coleta de Dados" refere-se à metodologia empregada na condução da entrevista co...Questão 457941201998568Legislação FederalDe acordo com as disposições da Lei nº 8.245/91 a respeito das benfeitorias realizadas pelos locatários na vigência do contrato de locação, indique a ...