Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200689599O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei no 6.938/81. A p...1457941200689599Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosO licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei no 6.938/81. A principal função desse instrumento é:Apossibilitar ao povo uma sadia qualidade de vida, garantida às gerações atuais.Bpermitir à iniciativa privada investimentos de grande porte com aval do poder público.Cimpedir empreendimentos de outros países em questões de infraestrutura. Ddificultar a instalação de atividades estrangeiras em áreas que comprometem a saúde pública.Econciliar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075676Direito AmbientalAssinale a alternativa correta acerca do que prevê a Lei n° 12.651/12 ao tratar das Áreas Consolidadas em Áreas de Preservação Permanente.Questão 457941200108354Direito AmbientalSobre a evolução da legislação ambiental no Brasil e os seus marcos históricos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200268717Direito AmbientalAssinale a alternativa contendo usos de recursos hídricos que, de acordo com a Lei nº 9.433/1997, estão sujeitos à outorga pelo Poder Público.Questão 457941200827855Direito AmbientalQuanto ao compromisso de ajustamento de conduta, asinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201100146Direito AmbientalConsiderando a disciplina constante da Lei n° 11.445/2007, é correto afirmar queQuestão 457941201182481Direito AmbientalA valoração de danos ambientais envolve etapas técnicas, jurídicas e econômicas com uso de métodos específicos. O método que se fundamenta no cálculo ...Questão 457941201726201Direito AmbientalNo que se refere ao estudo prévio de impacto ambiental, é correto afirmar:Questão 457941201733095Direito AmbientalSuponha que a Eletric Imports Ltda é uma empresa recentemente aberta no território nacional com o fim de importar produtos eletrônicos e seus componen...Questão 457941201885867Direito AmbientalA respeito do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), disposto na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/81, é correto afirmar q...Questão 457941202045468Direito AmbientalÉ correto afirmar que as APP (áreas de preservação permanente) em área urbana consolidada