Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200689946Tendo como referência as disposições da Lei Orgânica do DF, julgue o item seguinte.O servidor estável cuja demissão for ...1457941200689946Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalTendo como referência as disposições da Lei Orgânica do DF, julgue o item seguinte.O servidor estável cuja demissão for invalidada por sentença judicial será readaptado.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200496605Legislação EstadualA respeito da apreensão de mercadoria pelo fisco e do processo administrativo fiscal, julgue o próximo item, considerando o Decreto n.º 33.269/2011 e ...Questão 457941200546262Legislação EstadualCom base no disposto na Lei Complementar n.º 840/2011, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias ...Questão 457941200676339Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 9.264/1996, que dispõe sobre desmembramento e reorganização da carreira da PCDF, e o Regimento Interno da PCDF (Resolução n.º ...Questão 457941201009659Legislação EstadualÀ luz da Constituição do Estado de Santa Catarina, no que diz respeito à organização político administrativa, ao Poder Legislativo, ao Ministério Públ...Questão 457941201135158Legislação EstadualO cargo de delegado de polícia tem natureza jurídica deQuestão 457941201588830Legislação EstadualO secretário de saúde do estado do Ceará verificou que a divulgação de determinada informação de interesse público poderia pôr em risco a vida e a saú...Questão 457941201705624Legislação EstadualOs conselhos de representantes comunitários das Regiões Administrativas do Distrito Federal exercerão funções consultivas, deliberativas e fiscalizado...Questão 457941201857938Legislação EstadualConsiderando o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal (RPPS/DF), o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime de Previdênc...Questão 457941201862055Legislação EstadualA respeito da interposição de recursos administrativos no âmbito de PAR, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 16.309/2018.O comitê de recursos ...Questão 457941202048774Legislação EstadualLucas, domiciliado no estado de Minas Gerais, vendeu a José, domiciliado no estado do Ceará, veículo usado com pendências relativas ao recolhimento do...