Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200689952A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5° , estabelece direitos e garantias fundamentais aos cidadãos residentes ...1457941200689952Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5° , estabelece direitos e garantias fundamentais aos cidadãos residentes no Brasil. Um destes direitos é a Acapacidade para propor ação popular destinada a denunciar abusos de poder ou conduta do poder judiciário. Blivre manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato. Cliberdade de crença ou religião e livre exercício de cultos permitidos pelas autoridades competentes. Dlivre associação profissional ou sindical desde que o Estado autorize e monitore as atividades. Eindenização por dano material ou moral no caso da vida privada, da honra ou da imagem serem atingidas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129415Direito ConstitucionalOs Ministros do Tribunal de Contas da União terão os mesmos subsídios dosQuestão 457941200298623Direito ConstitucionalAs Constituições codificadas ou orgânicas caracterizam-se porQuestão 457941200680975Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicípiosQuestão 457941200910965Direito ConstitucionalA assistência socialQuestão 457941200971143Direito ConstitucionalO mandado de segurança coletivo pode ser impetradoQuestão 457941201055405Direito ConstitucionalEm ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral da República, na qual o Advogado-Geral da União manifestou-se pela defesa da le...Questão 457941201467409Direito ConstitucionalEm relação aos brasileiros natos, é correto afirmar que o texto constitucionalQuestão 457941201652228Direito ConstitucionalAquele que, dada a circunstância do nascimento, não se vincula a nenhum dos critérios que lhe demandariam uma nacionalidade,Questão 457941201671703Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres individuais e coletivos é INCORRETO afirmar queQuestão 457941202056969Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e constituem um sistema único,