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A respeito da tentativa, considere:I. o meio empregado é absolutamente ineficaz para a obtenção do resultado. II. o agente suspende espontaneamente a ...
Enquanto responde a inquérito criminal por crime de abuso de autoridade, o servidor ao qual foi imputada a conduta, praticada no exercício do cargo,
Quanto ao crime de Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informação, é correto afirmar que
A conduta de deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ao comprador de mercadoria constitui crime contra
“Ao cometer o crime, o autor erra sobre uma situação fática e imagina que está protegido por uma causa excludente que, se existisse, tornaria sua ação...
Arquimedes, funcionário público, estando em gozo de férias, exigiu de Peterson a quantia de R$ 50.000,00 para não devassar a escrituração de sua empre...
Configura o crime de sabotagem
Sobre o peculato, é INCORRETO afirmar:
A proscrição de penas cruéis e infamantes, a proibição de tortura e maus-tratos nos interrogatórios policiais e a obrigação imposta ao Estado de dotar...
Considere: I. Não provocação voluntária do perigo.II. Exigibilidade de sacrifício do bem salvo. III. Inexistência do dever legal de enfrentar o perigo...