Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200691615É garantida ao trabalhador, seja ele urbano ou rural, a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50...1457941200691615Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CFTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisTexto associadoAcerca dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.É garantida ao trabalhador, seja ele urbano ou rural, a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011944Direito ConstitucionalJulgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.O princípio da irrepetibilidade é aplicável ao processo de edição de medidas provisórias, ...Questão 457941200470031Direito ConstitucionalCom base no controle de constitucionalidade e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Razões de conveniência e de discricionaried...Questão 457941200618320Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, podem impetrar mandado de segurança coletivo: I. Partido político com representação no Congresso Nacional....Questão 457941200663768Direito ConstitucionalManoel é cidadão português e reside no Brasil, permanente e ininterruptamente, há quatro anos. Com base nessa situação hipotética, julgue o item.Manoe...Questão 457941200700674Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, julgue o item no que se refere à Administração Pública.A aposentadoria compulsória de servidor público, cuja idade-lim...Questão 457941200860631Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.Incumbe ao Poder Público, sob regime de co...Questão 457941200931250Direito ConstitucionalQuanto à classificação das constituições, julgue o item. A classificação das constituições em normativas, nominais e semânticas é de natureza deontoló...Questão 457941201288033Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.Não cabe pedido liminar em ação direta de inconstitucionalidade interventiva.Questão 457941201573615Direito ConstitucionalExistem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios adotados para tanto. Entre as mais comuns, estão as que se base...Questão 457941201944363Direito ConstitucionalQuanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A Constituição Federal de 1988 do Brasi...