Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200860631Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.Incumbe ao P...1457941200860631Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e FinanceiraConsiderando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.Incumbe ao Poder Público, sob regime de concessão ou permissão, sendo dispensável a licitação e a prestação de serviços públicos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200165284Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item. A matéria constante de proposta de emenda à...Questão 457941200193781Direito ConstitucionalAcerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. O conteúdo do direito à moradia envolve não só a faculdade de ocupar uma habitação, mas ta...Questão 457941200312367Direito ConstitucionalÉ privativo de brasileiro nato o cargo deQuestão 457941200600260Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do dire...Questão 457941200671335Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A Constituição Federal reconhece o salá...Questão 457941200963479Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.As pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pe...Questão 457941201298363Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional, julgue o item.As normas constitucionais de eficácia contida são aquelas que dependem de regulamentação futura pa...Questão 457941201309104Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.A CF consag...Questão 457941201559071Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. Em relação aos direitos políticos previ...Questão 457941201764029Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item.O Brasil buscará a integração econômica, política, social e territorial dos povos da América d...