Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200691970Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:1457941200691970Ano: 2010Banca: FEPESEOrganização: SEFAZ-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC | Súmula VinculanteCom respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:AO Supremo Tribunal Federal pode apreciar ação direta de inconstitucionalidade de ato normativo estadual.BA competência para propositura de ação direta de inconstitucionalidade estende-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal .CO cancelamento de súmula não poderá ser provocado por quem pode propor ação direta de inconstitucionalidade.DO Procurador Geral da República poderá, discricionariamente, ser ouvido nas ações de inconstitucionalidade.EO Procurador Geral da República pode propor apenas a ação direta de inconstitucionalidade, não podendo propor ação declaratória de constitucionalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127126Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica corretamente o conjunto dos direitos políticos de que usufrui um indivíduo e que lhe possibilita intervir na direção...Questão 457941200576771Direito ConstitucionalÉ correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941200874731Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200951859Direito ConstitucionalÉ correto afirmar sobre o poder constituinte: 1. A legislação infraconstitucional vigente numa ordem constitucional anterior que não contrariar os dis...Questão 457941200953307Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, ...Questão 457941201133589Direito ConstitucionalNo âmbito das Políticas Culturais, os direitos patrimoniais são aqueles relacionados à:Questão 457941201191725Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República de 1988, o voto é facultativo para os:Questão 457941201618817Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente determina linhas de ação para desenvolver a política de atendimento. Assinale a alternativa correta em relação ...Questão 457941202012652Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: 1. instituir diretrizes para o ...Questão 457941202016441Direito ConstitucionalÉ correto afirmar, acerca da eficácia das normas constitucionais.