Sobre as licenças previstas na Lei n.º 14.810, de ...

Q: Sobre as licenças previstas na Lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, que Institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, é falso afirmar que:

A) A licença para casamento será de oito dias ininterruptos, contados da celebração. | B) A licença-paternidade será de 20 (vinte) dias ininterruptos, contados do nascimento ou da adoção. | C) A licença por luto, em virtude do falecimento de cônjuge, ascendente, descendente, irmãos, sogros, noras, genros e de pessoa sob tutela, guarda ou curatela do servidor será de oito dias ininterruptos, contados do falecimento. | D) As licenças paternidade, para casamento e por luto, dar-se-ão por comunicação ao Procurador-Geral de Justiça, devidamente acompanhada das certidões expedidas pelo serviço de registro civil das pessoas naturais.

Questão 457941200516706Legislação do Ministério Público

Das alternativas abaixo qual não pode ser considerado órgão de execução do Ministério Público.

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)

Questão 457941200600378Legislação do Ministério Público

Não se insere dentre as competências do Colégio de Procuradores de Justiça:

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)

Questão 457941200640529Legislação do Ministério Público

São órgãos auxiliares do Ministério Público, exceto:

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941201303712Legislação do Ministério Público

Conforme previsão da Resolução 07/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, a proposta de acordo de não pe...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Resoluções do Ministério Público de Goiás

Questão 457941201533070Legislação do Ministério Público

Nos termos da Lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, que Institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, sobre ...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Plano de Cargos do MP-GO (Lei nº 14.810/2004)

Questão 457941201854943Legislação do Ministério Público

Com base na Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a opção correta acerca das seguintes assertivas: I - O Conselho Superior...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)

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