Sobre as licenças previstas na Lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, que Institui o Plano de Carreira dos Servidores d...

Em relação ao conteúdo disposto na Lei Complementar Estadual n.º 25/1998, assinale a alternativa incorreta.

Das alternativas abaixo qual não pode ser considerado órgão de execução do Ministério Público.

A partir da disciplina conferida pela LC 25/98 - Lei Orgânica do MinistÈrio P˙blico do Estado de Goiás -,é incorreto afirmar:

Não se insere dentre as competências do Colégio de Procuradores de Justiça:

São órgãos auxiliares do Ministério Público, exceto:

Assinale a alternativa que corresponda a uma atribuição do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, nos termos do art. 15, da Lei ...

Conforme previsão da Resolução 07/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, a proposta de acordo de não pe...

Qual das medidas listadas abaixo não é vedada pela Resolução CPJ nº 9, de 27 de agosto de 2018 no âmbito da notícia de fato?

Nos termos da Lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, que Institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, sobre ...

Com base na Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a opção correta acerca das seguintes assertivas: I - O Conselho Superior...