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Não constitui prerrogativa dos Membros do Ministério Público no exercício da função:
De acordo com a Resolução de nº 09/2018, emanada do Colégio de Procuradores do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta quanto à notícia d...
São órgãos de execução do Ministério Público, exceto:
Assinale a alternativa incorreta. De acordo com a Lei Complementar n. 25/98, são órgãos auxiliares do Ministério Público:
Assinale a única alternativa que não está elencada como atribuição administrativa do Procurador-Geral de Justiça, nos moldes do texto da L.C estadual ...
Assinale a alternativa que corresponda a uma atribuição do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, nos termos do art. 15, da Lei ...
Julgue as assertivas abaixo, que cuidam de matéria concernente à Lei Complementar Estadual de Goiás de nº 25/1998, quanto às competências do Promotor ...
O procedimento investigatório instaurado para apurar fato que possa autorizar a defesa dos interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais hom...
Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.
Qual das atribuições abaixo, do Colégio de Procuradores de Justiça, não pode ser exercida pelo seu Órgão Especial?